Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 12:10
Adicional de insalubridade. Fundação casa.
Unidades de atendimento socioeducativo.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 18:30
Agente de apoio socioeducativo da Fundação Casa não tem direito a adicional de insalubridade
Pleno do TST fixou tese em julgamento de recurso repetitivo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2017 - 14:13
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:40
Fundação Casa (SP) vai pagar adicional de periculosidade para agente socioeducativo
O agente fica sujeito a violência física em tumultos, rebeliões ou fugas.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 14:38
Fazia revista nos menores: funcionário da Fundação Casa conquista adicional de insalubridade
Laudo concluiu que o agente de apoio técnico da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente estava exposto ao contato com agentes biológicos
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 11:15
Agente da Fundação Casa deverá receber adicional de periculosidade
Ele está exposto a violência física no desempenho das atribuições profissionais.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 12:03
Agente socioeducativa poderá acumular adicional penosidade com o de periculosidade
Ela alegou que foi obrigada a optar por um dos adicionais.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:25
Projeto inclui violência contra a mulher entre motivos para demissão por justa causa
Autora argumenta que a medida tem caráter socioeducativo.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 13:20
Agente receberá diferenças por falta de alternância em critérios de promoção
O plano da Fundação Casa/SP não previa promoções alternadas por antiguidade e merecimento.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:53
Anulada decisão do CNJ sobre transferência de adolescentes no sistema socioeducativo de SP
O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que considerou ilegal a autorização dada pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) paulista para que o governo estadual realize transferência de adolescentes durante cumprimento de medida socioeducativa
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 14:15
Contato com menores doentes não garante insalubridade a agente da Fundação Casa
Instituição que recolhe menores para ressocialização e educação não pode ser considerada "hospital", para enquadrar a atividade como insalubre
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2017 - 15:19
Agravo Interno no Recurso Especial. Responsabilidade Civil
Agente Público.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 15:16
Fundação Casa deve indenizar agente que desenvolveu transtornos psiquiátricos após rebeliões
O ministro Cláudio Brandão salientou que o agente era “chamado para intermediar e atuar durante as
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 18:00
Agente de segurança da Fundação Casa não tem direito a adicional de insalubridade
Reclamante mantinha contato com pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas sem receber o adicional de insalubridade correspondente
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 10:26
Concurso Público. Agente Penitenciário
Acréscimo de vagas pelos editais. Desrespeito aos Princípios da Publicidade e Razoabilidade
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 12:06
Habeas Corpus. Agente Penitenciário.
Condenação. Pena. Prisão celular em separado.
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00
Agente Público Artificial
Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). E-mail: benevidesjrp@ig.com.br
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Maio de 2011 - 15:45
Agente comunitário de saúde.
Adicional de insalubridade.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:00
Juízes são obrigados a libertar menores por falta de vaga
O centro socioeducativo em Cuiabá está com 139 adolescentes. A capacidade é para 110.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 15:03
Segunda Turma aumenta indenização para mãe de menor morto em centro socioeducativo no Acre
A Decisão foi unânime.